O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-PB) está firmando convênio com o governo da Paraíba, no valor de aproximadamente R$ 12 milhões para regularização fundiária de 342 mil hectares de terras, em 15 municípios do sertão paraibano. A autarquia já desenvolve um convênio no valor de R$ 3,2 milhões, com o governo do estado, no Cariri da Paraíba, onde está sendo feita a regularização fundiária de 100 mil hectares de terras.
O superintendente regional do Incra-PB, Frei Anastácio, e o chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Marcos Dunda, já se reuniram com o governador da Paraíba e representantes do Interpa - Instituto de Terras - para tratar dos detalhes do novo convênio. Os municípios beneficiados são Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Bom Jesus, Carrapateira, Monte Horebe, Poço Dantas, Poço de José Moura, Triunfo, Santa Helena, Santarém, Carrapateira e Bernardino Batista. Onze mil famílias serão beneficiadas.
Benefícios
Frei Anastácio explica que a regularização fundiária trata do reconhecimento através de procedimentos administrativos, que identificam individualmente os imóveis rurais em relação à área, configuração física e domínio. “Com isso, a situação de posse é reconhecida pelo poder público que emite títulos de domínio para os imóveis e proporciona uma maior segurança jurídica”, explicou o superintendente.
A regularização fundiária também proporciona o acesso dos agricultores familiares às políticas públicas do governo federal, voltadas para o setor agropecuário, fortalece a agricultura familiar e estimula a economia local. Todos os municípios inseridos no novo convênio estão localizados na área que será beneficiada com a transposição de águas do rio São Francisco.
“Com a regularização fundiária, o poder público estará deixando as famílias preparadas para o desenvolvimento de suas atividades agropecuárias para a nova realidade que chegará com a transposição de águas do rio São Francisco, levada pelos eixos leste e norte que chegarão aos municípios do Cariri e Sertão da Paraíba”, destaca Frei Anastácio.
Fonte: www.clickpb.com.br