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Câmara Setorial de Música
No último dia 17 de novembro, à tarde, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), dirigentes do Ministério da Cultura reuniram-se com cerca de 100 músicos, empresários, gestores, produtores culturais e especialistas para anunciar, em Salvador, a criação da Câmara Setorial de Música.
Com a função de subsidiar o ministro Gilberto Gil na tomada de decisões e na elaboração de políticas para o setor, a câmara funcionará como um conselho consultivo formado por representantes do governo, da sociedade civil e agentes econômicos.
"A Câmara Setorial de Música será um fórum de debates, de pactuação e de formulação de políticas públicas", explica o secretário-executivo do MinC, Juca Ferreira. "A iniciativa pressupõe que artistas, produtores e empresários direta ou indiretamente envolvidos com a música sejam capazes de elaborar, de forma organizada, não só o diagnóstico dos problemas do setor, mas o perfil das soluções que possam caracterizar as políticas públicas para a música no Brasil", conclui.
Dentre as principais necessidades apontadas pelos representantes do segmento, está a discussão sobre Direito Autoral, Regulamentação Trabalhista e o retorno da Música como disciplina obrigatória no Ensino Fundamental.
Além da Música, o governo criará câmaras setoriais para outras três áreas: Artes Cênicas, Artes Visuais e Literatura, Livro e Leitura, a serem discutidas posteriormente. Será criado, ainda, o Conselho Nacional de Políticas Culturais, que abrigará as Câmaras Setoriais que, por sua vez, poderão constituir sub-câmaras, subsidiadas por grupos de trabalho, fóruns e consultas públicas.
Até o mês de dezembro, o MinC pretende publicar as portarias de criação das câmaras setoriais, assim como a composição e o cronograma inicial de trabalho das mesmas. "Os representantes das Câmaras serão indicados pelos próprios setores, mas o MinC recomenda o subsídio de consultas públicas ao longo do desenvolvimento dos trabalhos para que os resultados sejam mais efetivos e democráticos", disse Juca Ferreira.
Também será criado um site para o acompanhamento das discussões. Cada câmara terá o prazo de seis meses para concluir seus trabalhos e apresentá-los ao ministro da Cultura.
Os interessados em participar, discutir ou se informar sobre as Câmaras Setoriais devem enviar mensagens, sugestões e dúvidas para o seguinte endereço eletrônico: gm@minc.gov.br.
Fonte: Comunicação Social do MinC
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