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Captação e distribuição dos recursos para projetos culturais

Resultados
Comunicação Social/MinC

Às vésperas das mudanças para o aperfeiçoamento da Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313), o Ministério da Cultura apresenta resultados históricos na captação e na distribuição dos recursos para projetos culturais. Somente no ano passado, foram captados cerca de R$ 403 milhões em todo o Brasil, recorde desde a criação da Lei Rouanet, em 1991.

Os resultados apontados em relatório do dia 7 de abril (ver tabelas abaixo) demonstram o crescimento do uso do mecanismo da lei pelo mercado e o início de uma desconcentração dos recursos do eixo Rio-São Paulo, sem prejuízos para esses estados – a região Sudeste obteve crescimento recorde em 2003. A descentralização de recursos é uma das metas do MinC, que pretende viabilizar mudanças na Lei Rouanet para possibilitar a melhor distribuição para as regiões menos favorecidas.

"A intenção é otimizar ao máximo a aplicação dos recursos. Somente em 2003, com as primeiras ações do MinC, houve uma queda de 5% da concentração na região Sudeste", explica Sérgio Xavier, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura. Segundo ele, a região não perderá investimentos devido o aumento do Teto de Renúncia Fiscal, que sobe este ano para R$ 320 milhões. "O aumento garante uma folga maior para distribuir os recursos sem prejudicar ninguém", diz.

Em 2003, todas as regiões do país – exceto a região Sul - obtiveram crescimento na captação. Também a captação nacional bateu o recorde anterior, que foi de R$ 344,7 milhões, em 2001, e o recorde da média do total captado no governo passado (entre os anos de 1999 e 2002) de R$ 289,7 milhões.

Total captado em todo o Brasil: R$ 403,4 milhões (captação recorde)

Percentagem de crescimento nacional: 39,22% (em relação média 1999/2002)

Total Captado por Região:

Centro-oeste - R$ 17,5 milhões (recorde)
Nordeste - R$ 27,7 milhões (recorde)
Norte - R$ 6,1 milhões (recorde)
Sudeste - R$ 310,1 milhões (recorde)
Sul - R$ 41,8 milhões

Crescimento da Captação por Região: (em relação média 1999/2002)

Norte - 636%
Centro-oeste - 106%
Nordeste - 69%
Sul - 47%
Sudeste* - 31%

*A meta do MinC é descentralizar os investimentos culturais da região Sudeste, levando novos investimentos para as demais regiões do país.

(Posição em 7/abril/2004 no SALIC)

Fonte: Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura/MinC - www.cultura.gov.br